FEIRA DO DESESPERO

Luanda esteve em polvorosa neste fim de semana, pelo menos na sexta-feira.

Alguém talvez para amenizar os ânimos dos jovens, que decidiram apresentar sua justa reclamação na última semana, à promessa dos 500.000 empregos feitos durante a campanha eleitoral, por burrice, ou pura ingenuidade, decidiu fazer as coisas ao estilo antigo. Usando a táctica das manifestações-resposta.

Para quem não se lembra, se algum grupo decidisse reclamar, logo havia um monte de bajús que montavam quase do dia para a noite uma carreata de apoio, uma espécie de acção contra-revolucionária (claro, menos sofisticada e mais burra).

Desta vez a resposta à esta reclamação tão séria e urgente, veio na forma de uma anedota chamada “Feira do emprego...”. Uma ideia burra e prometida ao fracasso desde o início, porque para começar, emprego gera-se com projecto estratégico e planeamento prévios.

Esta feira não passa de um delírio irresponsável, num país em que infelizmente, mais de 50% dos jovens estão desempregados, só por este dado, seria de esperar que o local ficasse inundado de jovens em busca de trabalho.

Outra face importante desta irresponsabilidade é a confusão, sobre qual é de facto a competência do Instituto Angolano da Juventude, pois a criação de políticas de emprego já é de responsabilidade do MAPTSS, que por meio da Direcção Nacional do Trabalho e Formação Profissional, é responsável pela formulação e asseguramento da aplicação das políticas e medidas nos domínios de trabalho, emprego e formação profissional.

Criar empregos é complexo e exige expertise e claro, muita responsabilidade, aliás é preciso perguntar aos fulanos do Instituto Angolano da Juventude, que megalomania é essa que os fez pensar que com um arranjo tão superficial quanto este, poderiam de facto resolver o problema do desemprego em Luanda?

Para quem ousar dizer, “valeu pela iniciativa”, gostaria de poupar-lhe da vergonha lembrando que o governo a que pertence o Instituto Angolano da Juventude é o mesmo de que faz parte o MAPTSS.

Um parêntesis importante também deve ser aberto para alertar os nossos deputados que ao fugirem da feira, só demonstraram o desprezo que têm deste povo de que tanto falam nos seus inflamados discursos.

Se essa feira serviu para alguma coisa, de facto, foi dar provas da situação de desespero em que se encontra a nossa juventude, que infelizmente, mesmo sendo a geração mais qualificada da nossa recente história, (técnicos superiores) é também aquela que tem as menores oportunidades de trabalho e emprego.

O ponto "G" do IVA

Tenho a impressão de que na maioria das discussões públicas sobre grandes questões da vida angolana, há uma tendência para desviar a atenção daquilo que é realmente importante sendo redireccionadas para debates periféricos.

A estratégia seguida parece ser a seguinte: surge um grande problema social, econômico ou político e a discussão é automaticamente encaminhada para uma direcção que por mais relevante que à princípio possa parecer é na verdade uma distração, que pode aparecer na forma de uma nova futilidade social (tipo, as dívidas de um antigo jogador, a jarda infeccionada da sicrana, a sensação do novo casal de famosos, etc.), ou de um debate recheado de superficialidade.

Seria, portanto necessário, nos aventurarmos a fazer uma análise mais cuidada, para descobrir que fomos ludibriados e neste caso, quando acordamos para a discussão que de facto vale a pena ter, já é tarde. Leis foram aprovadas à socapa, projectos que já se sabia que não levantariam vôo passaram sem causarem a justa e devida indignação e por aí vai.

Minha suspeita inclusive é de que esteja a acontecer exactamente a mesma coisa em relação ao IVA. Se propositadamente ou não, a verdade é que nos últimos meses iniciou-se uma frenética discutição (como dizemos na banda) sobre a implementação do IVA. Mas a discussão parece circunscrita à apenas uma palavra, custo (custo para comerciantes, custo para empresas grandes, médias ou pequenas, custo para consumidores, etc) que apesar parecer suficientemente abrangente, não passa de um subterfúgio para afastar-nos daquilo que interessa de facto discutir.

Nessa conversa (que de conversa não tem nada) saltamos etapas. Por exemplo, era importante começar por discutirmos o que vem a ser isso, onde se aplica, qual a necessidade, quais as consequências, mas além dessas preocupações, o problema do IVA transcende, ou deveria transcender a discussão do custo, e para entendermos porquê, precisamos de começar por fazer as perguntas certas.

Antes de tudo é bom entendermos que tratando-se de imposto, a sua centralidade não termina da cobrança, mas no uso. Como qualquer imposto, é fundamental que haja transparência na forma como o mesmo será usado, justamente para se aferir a pertinência do mesmo.

A lógica da existência de um imposto está em pagar uma taxa ao Estado com vista a melhoria de determinado serviço público (educação, saúde, transporte, assistência social, providência social, investigação científica, etc.).

O que temos visto em Angola nos últimos anos, é a despeito do pagamento de diversos impostos e taxas (desde o IRT e INSS ao imposto de consumo) há uma crescente degradação de tudo o que é público e diga-se, sem oferta que se preze no sector privado. Por esta razão, há questões verdadeiramente importantes a colocar, já que burlamos a primeira etapa:

1.     Para onde vai o IVA, educação, saúde, transporte público, pesquisa?

2.     Que percentagem da arrecadação deste imposto será aplicada em cada um destes sectores?

3.     Como será a redistribuição do IVA ao nível local (províncias, municípios, sectores, etc)?

4.     Em suma, de que forma concreta o cidadão beneficiará com a implementação deste imposto?

É claro que podíamos continuar formulando questões relacionadas às já colocadas, mas a chamada de atenção é que se os impostos são cobrados para melhorar serviços públicos, então precisamos que seja dito de forma transparente qual será o destino do IVA. Há exemplos nesta direcção que podemos aproveitar de experiências internacionais.

No Brasil, por exemplo, segue-se a regra de utilizar parte do valor arrecadado pelo ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) investindo em  políticas públicas sociais para educação, saúde e segurança. Deste modo áreas como: cultura e desporto, energia e inclusão social beneficiam directamente e de forma mais transparente possível do imposto cobrado pelo estado. Usando este imposto o Governo do Estado de São Paulo, criou a Lei de Incentivo ao desporto, o ProAC ICMS de incentivo à cultura (cinema, teatro, dança e etc.), e  pessoas com deficiência beneficiam-se da compra de veículos adaptados às suas necessidades. 

Como estamos acostumados, os projectos governamentais são impostos arbitrariamente, mas desta vez, talvez devêssemos mobilizar-nos para obrigar o Governo e quem sabe os deputados a discutir não a implementação ou não IVA, que essa me parece uma batalha perdida, mas como o mesmo beneficiará os contribuintes, para o melhoramento de que serviços está destinado, pois este parece a meu ver, o ponto “G” do IVA

Subida do preço do passaporte é um falso problema

A subida do preço do passaporte angolano é um falso problema, na verdade acho que esta notícia deveria ser recebida com indiferença pelos angolanos. O facto de ter feito tanta gente levantar-se para reclamar, para mim é simples expressão da ignorância de uma pretensa pequena burguesia sobre a real situação de milhares de angolanos para quem o passaporte não significa absolutamente nada, afinal, o que é o passaporte diante dos seguintes factos:

Apenas uma em cada 4 crianças com menos de 5 anos de idade nascidas em Angola possui registo de nascimento, aliás, é este o fundamento da campanha paternidade responsável;

Apenas na capital do país o ensino público de base cobre apenas 59% do necessário;

A malária ainda é a campeã entre as doenças que mais matam angolanos com 56% das mortes nos nossos hospitais;

Entre as crianças 29% sofrem de má-nutrição;

Cerca de 200 mil angolanos não consegue ter um bilhete de identidade, este sim, um documento importante para todos (sem excepções).

Por tudo isso, o passaporte não é prioridade, não diante de dramas como falta de comida à mesa, Desemprego perto dos 46%, saúde pública como miragem, habitação decente só para os especiais e educação que exclui descaradamente dois milhões de crianças do sistema de ensino.

Nesse contexto, a aspiração à uma viagem internacional (que é o que pressupõe o tratamento de um passaporte) é nada mais do que um delírio de pessoas que se supõem enganosamente classe média, por ignorância ou vergonha de assumir o que realmente são: pobres assalariados.

Reclamar sobre a subida do preço do passaporte na conjuntura actual de Angola e assumir discursos nos quais se sustenta que isso seria dificultar a vida dos mais pobres, apenas reflecte como nos anestesiamos enquanto sociedade para não sermos capazes de nos mostrar minimamente empáticos para a situação de tantos outros compatriotas para que o passaporte não é algo que faça parte da sua realidade.

Jardadas: as Sartjie Baartman de hoje?

Sartjie Baartman também conhecida como Vênus Hotentote foi uma mulher tornada escrava na África do Sul pela família Baartman. Em 1810 foi levada para a Europa pelo irmão do seu escravocrata com a promessa de fama (isso deve parecer familiar) e dinheiro, que seriam supostamente ganhos pela sua exposição.

E o espetáculo? Seu corpo.

Sartjie foi descrita pelos europeus como uma mulher de “nádegas enormes e elevadas, como traço étnico, gordura sobre as nádegas em vez da barriga, lábios vaginais muito desenvolvidos e chamados por isso de cortina ou bandeja da vergonha [muito significativo]”.

Sartjie foi exposta em Londres onde aparecia em shows, acorrentada e nua, apenas com a genitália coberta. Era obrigada a caminhar de quatro para ressaltar a sua bunda e de alguma forma tornar mais evidente sua suposta natureza animalesca.

A plateia podia apalpá-la fazendo um pagamento extra.

O show levantou algumas questões sobre se estava a ser explorada, mas ela disse aos juízes que fazia aquilo de livre vontade, por isso o tribunal arquivou o caso apesar das inúmeras contradicções.

Em 1814 ela foi vendida à um Francês domador de animais que a obrigou a exibir-se completamente nua mostrando até a genitália, ela também passou a ser usada em festas para a diversão dos convivas bêbados.

Seu corpo foi usado por todos, desde bêbedos, à pintores e cientistas interessados em estudá-la. Sartjie terminou seus dias, como prostituta e alcoólatra. Mesmo na morte não teve descanso, seu corpo foi dissecado publicamente e sua vagina conservada em formol de 1815 à 2002, quando Sartjie foi finalmente devolvida à África do Sul para ser enterrada.

O corpo de Sartjie passou a ser usado como padrão para todas as mulheres africanas, ou seja, depois dela os cientistas passaram a defender que as mulheres africanas tinham nádegas grandes, eram sexualmente selvagens (daí também vem a ideia de um desejo insaciável das mulheres negras), além de outros vitupérios.

Mas o que a história de Sartjie tem a ver com as jardadas?

De um lado, as jardadas reproduzem (conscientemente ou não) um estereótipo que foi criado na época de Sartjie Baartman para estabelecer a fronteira entre os padrões estéticos africanos e ocidentais e que não dizem respeito apenas ao tamanho da bunda, mas às expectativas sexuais que se reproduzem em relação às africanas de forma geral como sexualmente quentes e/ou insaciáveis.

De outro lado, alimentam a ilusão (enganadas tal como foi Sartjie) de que suas escolhas são de facto autônomas, não percebendo a perniciosidade desta suposta autonomia, ou seja, que estando elas inseridas numa sociedade que transforma as relações sociais em mercadoria, as suas decisões serão (salvo excepções) orientadas no sentido de tornar seus corpos lucrativos para a indústria em termos de satisfação do desejo masculino e na manutenção de certo padrão estético. Ou seja, a sua expectativa de aceitação passa não por poderem ser vistas como são (mulheres reais), mas pela ilusão do que se-lhes vende como o que podem ser (poderosas, que leia-se aqui: Jardadas). Fazem-se aceites oferecendo-se como mercadoria e neste caso mercadoria do desejo masculino.

Para as Sartjie Baartman de hoje, a vida não é nem um pouco mais fácil do que era no passado, pelo contrário, a falta de aprofundamento na compreensão da cadeia complexa do momento actual, que interliga capitalismo-patriarcado-neoliberalismo dificulta a uns e outros compreender seu papel na manutenção das formas de objectificação das mulheres de forma geral e das jardadas particularmente.

O facto de existirem mulheres (caso das artistas e figuras públicas) tendo consciência do fenômeno da objectificação e que tentam capitalizar por isso seu corpo de modo consciente, não significa necessariamente que elas não sejam também vítimas de um espetáculo circense bizarro e atroz que as suga para depois as descartar (por velhice, porque ficaram críticas demais, porque ficaram despudoradas demais, etc.).

As jardadas são as Sartjie de hoje, porque caíram nas armadilhas da promessa de fama e riqueza a troco da exposição de uma bunda e de tudo o que ela simbolicamente representa numa sociedade patriarcal e capitalista.

Post script: O filme Vênus hotentote é um bom lembrete das atrocidades sofridas por Sartjie.

Imagens retiradas de: https://www.ivoox.com/pt/escalofriante-5x02-sarah-baartman-la-sordida-audios-mp3_rf_14208642_1.html e
https://www.google.com/url?sa=i&source=images&cd=&ved=2ahUKEwjG17674_ffAhVDXxoKHdSyDeIQjRx6BAgBEAU&url=https%3A%2F%2Fwww.revistaplaneta.com.br%2Fsaartjie-a-venus-hotentote%2F&psig=AOvVaw1xnmVLk0-dw4Enf2lG9bAB&ust=1547915898508753

Paternidade responsável vs Maternidade compulsória

     

A campanha iniciada recentemente como resultado de articulação entre UNICEF e Ministério da Justiça, sobre paternidade responsável é uma iniciativa interessante, pois torna pública a discussão sobre o lugar da paternidade, infelizmente ainda padece de um problema de estreitamento de responsabilidades, ao apresentar como exemplo essencial de paternidade responsável apenas o registo, que é na verdade uma fracção do que seria de facto a paternidade responsável.

      As três peças que tive a oportunidade de assistir (o polícia, o taxista e o Anselmo Ralph) dão a impressão de condicionar um direito fundamental da criança (o direito ao reconhecimento pelo Estado - cidadania) à boa vontade do pai ao deixar de referir que o registo é um direito e como tal deve ser garantido pelo estado independente da vontade do pai.

      Contudo, para não ser totalmente injusto é verdade que as imagens apresentadas sugerem outras formas de exercício da paternidade, mas ainda assim de forma pobre e sem muito aprofundamento.

         Para nós homens a tarefa de ser pai sempre foi facilitada, começando pelo facto de que enquanto para as mulheres o exercício da maternidade é sempre compulsório, para os homens, a paternidade é sempre voluntária. Nós podemos escolher ser pais no momento que mais nos convém e isso diz respeito até a questão básica do registo. Há contudo outras formas de adiar a paternidade, como quando a mãe é a única que sabe onde estão as roupas da criança, os cremes que ela deve usar, ou mesmo quando a mãe domina todas as restrições dos filhos e o pai se contenta em delegar essa tão importante responsabilidade para a mãe, ou ainda,  quando mesmo coabitando sobre o mesmo tecto o pai limita-se a ser apenas o provedor financeiro, nunca sabe quais são as manias e virtudes da criança, que ginásticas se fazem para ela comer, que desenhos animados ela mais gosta de assistir, como gosta que se amarrem os atadores do sapato, fugindo nos momentos de crises e birras da criança e só aparecendo quando ela está quieta, limpa e bem comportada.

      O que não significa que o registo não seja importante, até porque o censo de 2014 do  Instituto Nacional de Estatística apurou que apenas 1 em cada 4 crianças com menos de 5 anos de idade estão registadas.

          Mas porquê isso acontece?

      Em muitos casos simplesmente porque os pais se recusam a fazê-lo. Neste sentido, talvez as mães não precisassem de se preocupar com isso, se o Estado em vez de fazer campanhas simpáticas para os pais, garantisse que nenhuma criança saísse de uma maternidade sem a sua certidão de nascimento na mão, isso independentemente da vontade do pai.

Outro aspecto importante a levantar é o facto de que se por um lado o pai decide adiar o reconhecimento da criança até que ele se sinta impelido por uma força sobrenatural incerta, a mãe não tem jamais essa opção, ela tem que arcar muitas vezes sozinha (30% dos chefes de agregados familiares são mulheres) com o peso que a recusa ou a demora do reconhecimento por parte do pai implica.

Ainda sobre os limites do registo, vale apontar a que a ideia simplista de que a paternidade responsável passe principalmente pelo registo já tem criado situações nas quais esse passa a ser o único papel de um pai que não se cansa de multiplicar a prole, deixando sem peso de consciência para as mães a responsabilidade de lidar sozinha com a manutenção dos seus filhos. 

      Neste sentido ao abordar-se a paternidade responsável é fundamental e necessário ampliar nossas abordagens, ressaltando que a paternidade responsável vai além do registo e da pensão no fim do mês e exige implicação do pai na vida quotidiana da criança incluindo não somente o cuidado, participação permanente, mas uma verdadeira parceria com a mãe da criança, realizando todas as actividades que competem à manutenção da existência dessa criança, não com a ideia de que se está a ajudar a mãe, mas de que se está a fazer a sua parte (que é sua obrigação) na vida da criança. Tarefas como dar banho, mudar fraldas, dar alimento, velar a criança enquanto dorme (quando bebé), ajudar a procurar a escola ideal, acompanhar as actividades na escolinha, assistir às reuniões, faltar ao serviço para levar a filha ao hospital, etc., contribuindo dessa forma para diminuir a injusta sobrecarga das mães, que sobrevém com a maternidade compulsória. Essas sim poderiam ser as pedras do caminho de uma tentativa de paternidade responsável!

Comentadores do nada

Clic!

- Pai, porquê é que desligaste a televisão?

- Por que não interessa o que vai passar agora.

- Por que não?

- Porque é um daqueles programas em que as pessoas aparecem para dar a sua opinião sobre várias coisas.

- Mas isso não seria uma coisa importante pai?

- Seria filho, se eles falassem de facto alguma coisa útil. Bando de intelectóides arrogantes que estão mais interessados em destilar o seu vocabulário difícil do que em falar a verdade. Além de que são advogados querendo ensinar economia, professores de Matemática opinando sobre direito e por aí fora. Assim não dá né! Não é um concurso de quem fala o melhor português. Um monte de gente janota despejando palavras inacessíveis para a maior parte dos angolanos com a preocupação de oferecer nada além de sua própria vaidade. É por isso é que as pessoas diminuem o volume ou desligam a televisão.

- Mas pai, as pessoas não têm a liberdade de falar o que querem?

- Claro que têm, mas também precisam ter o bom senso e a humildade de assumir que não são tudólogos. Quando as pessoas ligam a televisão esperam ouvir análises inteligentes e profundas, ou seja, ideias diferentes daquelas da opinião pública e baseadas apenas no senso comum. E não discursos rasos e baratos que já ouvimos no dia-a-dia. Esperam acima de tudo sinceridade dos comentadores e isso eles não são capazes de oferecer.

- Como assim papá?

- Bem filho, um exemplo é quando mesmo vendo que a situação do país está uma catástrofe, mas não param de apregoar que está tudo bem. Renegam as estatísticas que estão na cara de todo mundo sem o menor pingo de vergonha. Fazendo as pessoas de bobas. Outros mentem descaradamente dizendo que está tudo bem, e que as críticas não passam de intrigas da oposição.

- Então, será que é por isso que a televisão não fala das estradas esburacadas, das crianças que estão a morrer de febre amarela do autoritarismo do estado e essas coisas?

-Exactamente filho!

- Há! Então já sei pai. Eles são os comentadores do nada papá.

- Porquê filho?

- Porque o que eles comentam não existe de verdade, então eles não comentam nada.

- Hum! Pode ser filho. Comentadores do nada...

Kissângua compal é crime de Apropriação Cultural

A criação da "Kissângua da banda" por uma empresa portuguesa tem apenas um nome: Apropriação cultural. Mas o que seria esse palavrão?

A apropriação cultural é o processo pelo qual um grupo toma conta de forma indevida de ideias, símbolos, artefactos, imagens, sons, objectos, história, arte, formas de manifestação da cultura popular ou outros aspectos da cultura de outro povo. Estes aspectos podem ser visuais, tais como os estéticos e comportamentais ou não visuais tais como expressões simbólicas e particulares de uma língua. A apropriação cultural é em suma, o uso desrespeitoso da cultura alheia.

O lançamento da “kissângua da banda” aconteceu na 3ª Edição da Feira dos Municípios e Cidades de Angola (FMCA) de 21 a 24 de Novembro em Benguela e tendo como slogan “Provado e aprovado por quem sabe”, o que logo foi desmentido por milhares de angolanos conhecedores da boa kissângua, que decidiram experimentar principalmente para terem provas daquilo que já sabiam, que a kissângua da banda era uma grande merda (lixo industrializado).

Um dos sites da empresa descreve a sua kissângua como “Feita apenas com farinha de milho, açúcar e água”. Como sabemos a nossa kissângua é muito mais do que isso. Há ingridientes como o Bundi (não vou revelar o que é por motivos óbvios), que a tornam particular, além de que não existe uma kissângua, mas vários tipos, que dependem da interacção de inúmeros elementos tais como a fuba usada, a pessoa que a prepara, o tempo que leva para assentar,  o tipo de panela em que se prepara, o recipiente em que se guarda, entre outros.

Tive a oportunidade de ler, ouvir e assistir alguns comentários a respeito, infelizmente, poucos foram tão sagazes quanto o do  youtuber Colua Tremura, que perguntava como seria se o Anselmo Ralph gravasse  um disco inteiro de fado? Foi isso que empresa portuguesa compal esqueceu-se de perguntar ao ter a estúpida ideia de enlatar a kissângua, sobretudo considerando a histórica relação de espoliação da cultura angolana levada à cabo desde o tempo da colonização.

Para alguns transformar essa bebida num produto industrial não é um problema, porque podia ser uma forma de levar ao mundo algo tipicamente angolano, mas sabemos pela própria forma como o produto é apresentado pela empresa, que ele é feito para ser consumido em Angola (não por acaso chama-se Kissângua da banda em vez the angolan corn juice). 

Sabemos que o principal compromisso das empresas é com o lucro, mas desta vez visou-se transformar um símbolo tão importante da nossa cultura, mais uma vez (tal com já aconteceu com outros símbolos) em mercadoria. Ou seja a "kissângua da banda" é de facto como disse Colua Tremura um grande desrespeito à cultura de um povo, pois trata-se de reduzir um patrimônio aperfeiçoado ao longo de séculos em um simples e insignificante item de prateleira, do qual se extrai todo o seu sentido cultural e simbólico. Produzido sem respeito algum por aqueles que secularmente o têm feito não somente uma bebida do dia-a-dia, mas a representação de uma forma de viver, de pensar, de ser, de conceber a realidade e a relação com os outros e com o mundo.

Há aspectos sociais importantes à volta da kissângua (da verdadeira, é claro) e que são atropelados na versão industrializada. Como disse antes, ela não é apenas uma bebida, mas parte das nossas relações. Algo que se materializa em aspectos como o facto de que a sua confecção é feita em meio familiar e cada uma vai ter o gosto típico da família que a prepara, assim, se numa ela é azeda, na outra família ela é doce, se numa tem os catequistas, na outra ela tem apenas uma papinha leve, numa usa-se o bundi, noutras apenas o açucar, numas toma-se quente, noutras apenas depois de fria e fermentada. Fazendo com que não exista apenas uma kissângua, mas a da tia Isilda, da tia Maria, da avó Tchinaculingue, da mana Tchissenda e por aí fora.

Esta e outras características simbólicas são esvaziadas ao substituirmos toda a variedade de kissânguas criadas e continuamente aprimoradas pelas nossas famílias, por essa merda a que chamamos de “kissângua da banda”, como se os gostos fossem de facto todos os mesmos, quando se trata de uma boa kissângua.

A kissângua que a compal pôs no mercado é por isso uma agressão à nossa cultura, um uso desrespeitoso de algo que representa para nós um processo longo e constante de produção de sujeitos que se querem num mundo muito próprio povoado por referências culturais, que nos permitam reivindicar uma identidade nossa. A kissângua faz parte dessa identidade e por isso a tentativa de sua apropriação e uso espúrio é um crime contra o nosso patrimônio nacional e numa altura em que a França segue o caminho de restituição de bens subtraídos ao longo da história de países africanos, Portugal devia ao menos aprender a respeitar a cultura alheia.

Que 2019 seja o ano da rebeldia (Elogio à rebeldia)

Para nós angolanos, estudar já foi em tempos “um dever revolucionário”, hoje, infelizmente não passa de uma simples questão de sobrevivência. Os jovens vão à escola para gastarem o seu tempo, enquanto ainda não se tornaram alcoólatras, marginais, ou meninas engravidadas e transformadas em sem-futuro, enquanto esperam na estação do futuro incerto, como aquele personagem do poema de Fridolim Kamulacamwe a quem disseram  "que nunca seria alguém, e que balançaria nas barbas de satanás".

Este pequeno trecho do texto de Fridolim representa a triste realidade de milhares de jovens e estudantes pobres de Angola. Jovens que são obrigados a lidar com inúmeros problemas alguns dos quais totalmente injustificáveis, tais como falta de materiais nas escolas, um sistema educacional que só serve para obstaculizar o seu crescimento, professores sem paixão e/ou reaccionários, um estado que os descarta de maneira sintomática e às vezes abjecta, além de outros como a falta de confiança nas suas próprias potencialidades intelectuais, as mentiras contatadas como se fossem factos científicos, as explicações falsas ou superficiais aos problemas sociais que (n)os atingem, as humilhações e insultos decorrentes da situação sócio-econômica das suas famílias, etc., coisas que na verdade fazem as vidas destes angolanos e angolanas parecerem ainda piores que a do personagem da poesia do maravilhoso Fridolim.

Os que entram para o ensino superior, ou melhor, para as adversidades superiores sofrem com a [nossa] arrogância de professores universitários, supostos donos de um saber que cheira à esturro e que recorre à enganosos ardis para sustentar a supremacia do conhecimento científico sobre tudo o resto, a sapiência ilusória dos docentes, e a pseudo-objectividade panfletária dos nunca-pesquisadores que somos.

Com tantos problemas, fica a questão para todos nós, mas sobretudo para os  nossos jovens.

"Mas o que fazer diante dessa realidade massacrante e aparentemente infértil? Como reagir ante as humilhações, a falta de perspectiva o aumento dos problemas, mais do que a emergência de soluções?"

Vamos baixar as orelhas como os burros domesticados e calar-nos, ou vamos receber as bofas (bofetadas) diárias dessa vida miserável e [religiosamente] dar a outra face?

Vamos ser mansos, ou rebeldes?

Como fomos domesticados com a mentira de que os mansos herdarão a terra, talvez sejamos tentados a responder simplesmente como gado e massa de manobra... Na verdade não há como saber, de que forma cada um de nós deve ou vai reagir, mas a forma como vamos reagir vai mostrar de que somos feitos.                   

Quanto à mim, minha proposta é que optemos pela rebeldia!

Sejamos rebeldes, porque a rebeldia é energia, força, criatividade e novidade. É possibilidade de transformação e revolução!

Sejamos rebeldes para criaremos coisas novas, para revolucionaremos as nossas casas, nossas cidades, o nosso país e o mundo;

Sejamos rebeldes para termos a oportunidade de construirmos um país diferente, mais justo e menos desigual;

Sejamos rebeldes para evitaremos que os políticos continuem a governar-nos como se o país fosse uma empresa privada e não um bem público;

Sejamos rebeldes para que possamos viver vidas menos desgraçadas que nossos avôs e nossos pais;

Sejamos rebeldes transformando nossas escolas e universidades no motor de todas revoluções que desejamos, sejam elas políticas, econômicas, culturais, religiosas, tecnologias e até mesmo afetivas;

Vamos optar pela rebeldia para sermos capazes de transpor as paredes do formalismo educacional que nos estupidifica em vez de servir para aguçar nossas capacidades intelectuais;

E vamos aproveitar essa viagem a que chamamos vida para transformar a aprendizagem num modo de existência sem limites e que deixe livre nossa rebeldia.

Vamos à escola da vida com vontade de mudar o mundo à nossa volta e vamos fazer da nossa vida, um exercício de rebeldia!

A crítica é a nova forma de bajulação

A nova forma de bajulação em Angola tem cara de crítica, porém é tem cara de crítica, porém é superficial, mentirosa e hipócrita. Mas antes que me bajulem (leia-se, critiquem), deixa-me explicar o que quero dizer.

Como sabemos, o ser humano é extraordinário por vários motivos e um deles é com certeza a sua grande capacidade de criar. Inventamos e reinventamos coisas todos os dias, na forma de realizar as várias tarefas do nosso quotidiano para libertarmo-nos do tédio e da mórbida monotonia que muitas vezes representam as nossas míseras vidas. Essa capacidade inventiva não tem fronteiras e envolve-nos também às nós mwangolés, que de facto não fugimos à regra, pois somos tão inventivos que às vezes o que nos falta é apenas tempo para filtrarmos tanta criatividade na arte, na forma de sobreviver às agrudas da vida e também na forma de continuar formas antigas de sobrevivência apenas com cara de roupa nova. Neste sentido, a mais recente novidade é a crítica como nova forma de bajulação.

À vista da morte do antigo “rei”, as pessoas começaram a mexer-se desconfortáveis nas suas cadeiras e a pensarem em como enfrentar a nova realidade política, ou como manterem-se a flutuar no rio das benesses a que estavam acostumadas.

Já Havia o prenúncio de que as armas antigas cairiam forçosamente em desuso, tornar-se-iam absoletas e quem ousasse continuar usá-las corria o risco de ser estigmatizado e transformado em uma espécie de pária, tal como ocorria antes com quem se atravesse a criticar.

As soluções começaram a chegar timidamente por meio daqueles que antes se haviam sacralizado como arautos da bajulação.

Primeiro substituindo seus antigos discursos hipocritamente elogiosos por formas mais suaves e menos comprometedoras, testando um “mas, ou um porém” nos interstícios da sua hipocrisia, criando a falsa ideia de ponderação e equilíbrio discursivo. E também, é claro, para que a mudança não parecesse brusca.

A seguir passaram a concordar com as críticas antes feitas, mas apenas com aquelas mais refinadas, que não diziam nomes e que perdiam-se facilmente em discursos generalizantes que jogavam toda a culpa da corrupção, miséria, falta de transparência, falta de medicamentos, educação precária, etc. num passado órfão de protagonistas reais. Valia criticar, mas ainda não valia apontar dedos à ninguém fingindo uma tentativa falsamente humilde de salvaguardar a honra de quem a havia perdido há muito tempo.

De especialistas em defender o indefensável passaram à “cientistas” dos projectos que custaram caro, mas saíram tortos. Magicamente a sua memória recobrou prodigiosa servindo para apontar inconsistências de projectos que antes defendiam como obras extraordinárias e visionárias.

Descobriram por um golpe de um suspeito cientificismo que afinal a nossa educação não era mesmo lá grande coisa, que a função pública estava cheia de vícios, que não havia transparência na gestão pública, que afinal tínhamos mesmos muitos e sérios problemas sociais. Alguns mais corajosos, ou mais descaradamente hipócritas deram às caras para contar as antigas falcatruas e como se tinham batido contra tudo isso, mas esquecendo-se de propósito de contar como se tinham beneficiado com tais esquemas.

Outros lembraram-se que desde sempre tinham tido posições críticas e que sempre as assumiram “corajosamente” entre as quatro paredes dos seus quartos.

Muitos deles logo destronaram aqueles que o povo sempre viu como críticos do sistema, enquanto outros se escondiam. A concorrência  se tornou desleal e os antigos e verdadeiros críticos inteligentemente recolheram-se para não serem confundidos com essa nova geração de bajuladores, que fazem da crítica fajuta, superficial e generalizante sua nova arma, compreendendo que apenas se reeditava a lição aprendida na transformação dos nossos discursos na queda do “P” de popular. Quando magicamente substituímos os discursos socialistas por jargões mal compreendidos disfarçados de idéias democráticas.

A crítica é a nova forma de bajulação e engana-se quem pensa que é a tão esperada demonstração de inteligência de uma certa elite intelectual angolana.

E quanto à este texto, talvez não seja nada mais do que uma obra de um bajú que quer apenas parecer diferente...

Em Angola a polícia mata e o cidadão festeja

Na minha opinião esta seria uma forma de se deveria noticiar o caso do assassinato em que envolveu-se o agente dos Serviços de Investigação Criminal (SIC).

Para pensarmos sobre isso convido o leitor a acompanhar-me numa tentativa de reflexão sobre alguns dos vários aspectos que encerra a questão. Mas começo por avisar que a digressão necessária não é tão simples quanto pode parecer!

   1. Para ser considerada culpada, a pessoa tem antes que ser julgada e condenada, não esqueçamos que a nossa lei prevê a presunção de inocência.

     

    2. Há um problema sério no facto de um assassinato com 5 tiros à queima roupa estar a ser tratado com uma espécie de entusiasmo felicitante por nós. Afinal estamos a festejar a morte de alguém como se tivéssemos apanhado dinheiro. Ainda que como se diga haver a suspeita de preparação para o cometimento de um crime, o vídeo gravado mostra que no momento da execução o jovem estava imobilizado no chão e já não constituía, portanto, ameaça para ninguém e muito menos para um agente armado.

   

   3. A exultação da população manifesta nas redes sociais, pode ser compreendida pela crescente percepção do aumento da violência, levando-as a cair na armadilha de aceitar soluções rasas e superficiais como o assassinato, sem avaliar outros elementos produtores dessa sensação de insegurança, ou seja, sem olhar para as questões de fundo e sem procurar soluções mais cuidadosas e sobretudo sem pensar nas implicações de uma polícia matadora.

     4.   Fica invisibilizado nessa alegria momentânea  que no fundo o que se está a fazer é permitir à polícia actuar de maneira abusiva  não somente contra aqueles que tenham supostamente cometido algum acto criminoso, mas sobre qualquer cidadão que tenha o azar de se deparar com a imposição de acções violentas da polícia em situações que muitas vezes não representam perigo real para o agente.

Quanto à execução, ainda é preciso dizer como alguns veículos já lembraram, que essa é uma prática normal dos nossos agentes PÚBLICOS de segurança e o jornalista Rafael Marques o demonstra em seu extenso Relatório sobre execuções sumárias em Luanda, que cobre os anos de 2016 e 2017.

Deste modo, quando festejarmos novamente a EXECUÇÃO de um suposto marginal, lembremo-nos que esse modo de funcionamento não é apenas extensivo aos supostos marginais e mais rápido de que se imagina há de atingir qualquer um de nós. 

Intertexto

Primeiro levaram os negros

Mas não me importei com isso

Eu não era negro

Em seguida levaram alguns operários

Mas não me importei com isso

Eu também não era operário

 Depois prenderam os miseráveis

Mas não me importei com isso

Porque eu não sou miserável

Depois agarraram uns desempregados

Mas como tenho meu emprego

Também não me importei

Agora estão me levando

Mas já é tarde.

Como eu não me importei com ninguém

Ninguém se importa comigo.

O dia de África e a nossa falta de vergonha

Confesso que eu até me tinha esquecido que ontem era o dia D’África. Mas esta amnésia durou pouco tempo. Ao chegar ao campus pela manhã para dar as minhas aulas, encontrei uma universidade extremamente colorida. Os panos do Congo e as Samakakas, embelezavam o pátio e misturavam-se ao verde das plantas que ainda teimam pelo campus.

Vi mas não me ocorreu na altura, que tivesse a ver com a data. Então ao entrar para a sala perguntei aos alunos o motivo do colorido. Os alunos riram-se da minha amnésia e responderam em coro:

- Dia da África professor!

Lembrei-me então, que nas vésperas ouvi comentarem em casa que a minha sobrinha precisava de ir vestida com “traje africano” à creche.

Bom, fiz a minha cara de embaraçado e tentei desenvencilhar-me da minha desatenção com uma anedota e fomos para a aula. Contudo não pude deixar de me perguntar, já que me pareceu que vestir-se daquela maneira era render uma espécie de homenagem à mãe África, ou talvez um lembrete de nossas origens e identidade.

Onde deixamos a África nos restantes 364 dias do ano?

Onde guardamos a nossa africanidade quando não temos um 25 de Maio para comemorar?

Em que caixão empoeirado escondemos as reflexões filosóficas, sociológicas, econômicas que fazemos aos montes, neste dia?

Na minha universidade, hoje discutiu-se a produção científica dos países da Organização de Unidade Africana. Gostei da ideia, mas perguntei-me, quase me sentindo culpado. Porquê apenas hoje?

É verdade que alguém poderá simplesmente dizer que o simbologismo da data nos instiga a pensar sobre o continente. Mas pergunto (inclusive à mim mesmo), será que os nossos problemas apenas emergem em Maio? Ou apenas tornam-se mais exuberantes nesta altura?

Vejo com certa decepção, que em Maio surgem as confeiterias e pirotécnias discursivas que nos ajudam a amenizar o peso de consciência pelos restantes 364 dias nos quais não pensamos com a seriedade necessária sobre os vários problemas que nos fazem companhia de maneira omnipresente. Portanto, emerge um problema, na minha opinião quanto à essa essa identificação sazonal por ocorrência do dia 25, que é o facto de que se faz toda essa comemoração sem espaço para discussões mais profundas, sem reflexão e crítica sobre a colonização do nosso dia-a-dia, da nossa consciência, da nossa economia, em suma, sem politização absolutamente nenhuma. Apenas a festa pela festa!

Sei também que no resto do ano a maioria de nós perde-se num atribulado e desumano quotidiano em que nos sobra tempo, apenas para realizar um trabalho que serve somente para dar-nos o mínimo para voltarmos a trabalhar no dia seguinte, deixando-nos pouco ou nenhum tempo para pensar, criar e inventar, enfim para nos emanciparmos e nos empoderarmos.

Neste sentido, o 25 de Maio é apenas uma minúscula janela que surge uma vez por ano para fazer-nos esquecer temporariamente nosso estado de escravidão moderna, seduzindo-nos com um mergulho total e intencionalmente despolitizado no sedutor colorido dos Panos do Congo e das Samakakas à que reduzimos o dia de África. 

E depois a culpa é do Professor!

Desta vez gostaria de problematizar o pronunciamento da Ministra da Educação, no qual supostamente coloca na conta dos professores a responsabilidade pela falta de qualidade do ensino em Angola.

Acho que já surgiram pronunciamentos dos mais diversos inclusive que colocam em análise aspectos estruturais que não dependem dos professores, tais como: a falta de merenda escolar, as aulas debaixo de árvores, a falta de transporte para os alunos, os salários criminosamente incompatíveis, entre outros.

Para início de conversa, é importante dizer que não se trata de apresentar a ministra como uma pessoa incompetente, por seu discurso, o que tornaria muito fácil e superficial a crítica, diminuindo inclusive sua relativa importância. Trata-se, sobretudo de fazer um esforço para olhar além do discurso e saltarmos para uma seara, na qual consigamos entender que o problema não é o discurso em si mesmo, mas a ideologia por detrás do discurso, ou seja, se o discurso da ministra fosse uma cebola, o meu convite seria não para simplesmente falarmos mal da cebola, mas retirarmos as capas da mesma, uma à uma até descobrirmos o que esconde.

Este seria em si mesmo um exercício de crítica. Não uma simples e irresponsável, mas uma que tenta compreender um fenômeno mais amplo.

O que nos aponta de facto este discurso.

Em minha opinião, ele aponta para uma forma de pensar muito específica e premeditada. Aponta para uma concepção ideológica de educação.

O que é uma ideologia? Uma forma de pensar, uma idéia que orienta práticas individuais e colectivas (inclusive do estado).

Portanto, a Ministra estava (inadvertidamente ou não) a apontar-nos para a concepção ideológica da nossa educação.

Mas aqui surge outro questionamento:

Que ideologia é essa e quais suas consequências para a educação em Angola?

Vou tentar responder à estas duas questões e quem sabe ajudar a desnudar a armadilha que o discurso esconde.

Quanto à primeira questão podemos responder o seguinte:

Simplificando, o neoliberalismo é a ideologia econômica segundo a qual o estado deve isentar-se de participar na economia.

Sobre as suas consequências para educação podemos dizer que a principal e mais criminosa é a deserção e desresponsabilização do Estado, algo que ocorre no caso de forma tanto implícita quanto explícita.

Como vemos, sem querer a Ministra deu-nos uma pista explícita, pois ao transferir para os professores a culpa pelo insucesso escolar, ela demonstrou de modo inequívoco a intenção de deserção do Estado e é dessa forma que sugiro que se deva compreender o discurso. Não vamos esquecer que o pronunciamento do titular de um cargo público é salvo raras excepções, a posição oficial do Estado sobre a matéria. Destarte, a ministra estava a informar-nos sobre algo que já ocorre desde antes da Reforma Curricular e que encaminha de modo progressivo, sistemático e consistente a educação angolana à uma precarização de difícil retorno.

Para ajudar a sustentar este argumento, vamos analisar algumas evidências:

As comparticipações

Estas são talvez um dos exemplos mais paradigmáticos da deserção do Estado. Com as comparticipações fica introduzida uma prática que transfere para os encarregados de educação a responsabilidade de funcionamento da escola, deixando para o Estado apenas a tarefa de contratar os professores e remunerá-los.

Tarefas como a construção de novas salas, a manutenção das estruturas e em alguns casos até mesmo a contratação de pessoal menos qualificado (vigilantes e pessoal da limpeza) também ficam dependentes do valor arrecadado pelas comparticipações, criando um precedente para a criação de contratos pecaminosamente precários.

As falhas que ocorrem na gestão passam a ser atribuídas não mais à problemas relacionados à gestão central, mas à inépcia dos directores, a sua falta de iniciativa, ou pior, à má-vontade dos pais que não pagam as comparticipações.

Formação permanente

Apesar de a formação ter sido incluída nos itens de avaliação dos docentes, não estão criados mecanismos que estimulem os docentes a fazê-lo, além de que nos últimos anos a formação também perdeu a importância do ponto de vista da sua utilização imediata como critério de promoção, já que a única formação válida é aquela que confere algum grau acadêmico, excluindo-se portanto, as especializações, cursos de curta duração e outros que não conferem um grau de escolaridade (ensino médio, bacharelado, licienciatura, etc). Deste modo, a busca de superação torna-se sem serventia ao mesmo tempo que se obriga o professor a superar-se às suas próprias custas.

Superexploração do professor pelo voluntariado obrigatório

A tônica mais marcante da educação em Angola tanto nos discursos dos professores, quanto socialmente é a ideia do amor à camisola. O professor que trabalha por amor à camisola, amaria de tal maneira a mesma, que não se importaria de dar aulas independentemente das condições. Seu valor estaria na capacidade de resistir heroicamente à um salário ofensivamente baixo, salas de aula superlotadas, escolas sem bibliotecas, com pouqíssimas condições, ou mesmo a falta quase total de condições. Ele ainda assim, teria que gostar da profissão, para não ser chamado de incompetente e antipatriota. O professor ver-se-ia obrigado a tomar parte de actividades para as quais não foi contratado e nem sequer é pago, configurando em alguns casos desvio de função.

Junta-se a isso o trabalho fora do horário normal de expediente (sem remuneração) levando para casa provas por corrigir, chamadas escritas e trabalhos dos alunos, ao prepararem os seus planos de aulas, que implicam em várias horas de estudo (nunca contabilizadas), etc. Aliás, já é prática corrente em muitas escolas a planificação aos sábados mesmo sendo dia de descanso.

Neste cenário, o Estado já despersonalizado, por se confundir mais com uma empresa, do que com um ente público, abandona a sua responsabilidade de assegurar sua real finalidade social e tornando-se num complexo concorrente das corporações empresariais.

O indivíduo representado aqui pelo professor (aluno, pais, médico, etc.) passa a ter que assumir a responsabilidade de garantir por conta própria a qualidade da educação, o atendimento médico (no caso dos médicos), o saneamento dos seus bairros, a segurança da sua comunidade, enquanto um governo sequestrado pela ideologia neoliberal impingida pelo FMI, Banco Mundial e outras agências, deserta de suas actividades fim.

Assim, a educação segue o mesmo caminho das empresas públicas que estão na lista da privatização. É verdade que a educação, por ser um serviço, presta-se menos à mercantilização, o que não significa que não possa ser transacionada da mesma forma que têm sido as empresas públicas.

Deveríamos agradecer à ministra, porque sem querer ela abriu o jogo sobre o fim da nossa educação. Reduzi-la à uma mercadoria vendida por empresas públicas (estado) e privadas.

Ops, desculpa, mas parece que isso já acontece!