O dia de África e a nossa falta de vergonha

Confesso que eu até me tinha esquecido que ontem era o dia D’África. Mas esta amnésia durou pouco tempo. Ao chegar ao campus pela manhã para dar as minhas aulas, encontrei uma universidade extremamente colorida. Os panos do Congo e as Samakakas, embelezavam o pátio e misturavam-se ao verde das plantas que ainda teimam pelo campus.

Vi mas não me ocorreu na altura, que tivesse a ver com a data. Então ao entrar para a sala perguntei aos alunos o motivo do colorido. Os alunos riram-se da minha amnésia e responderam em coro:

- Dia da África professor!

Lembrei-me então, que nas vésperas ouvi comentarem em casa que a minha sobrinha precisava de ir vestida com “traje africano” à creche.

Bom, fiz a minha cara de embaraçado e tentei desenvencilhar-me da minha desatenção com uma anedota e fomos para a aula. Contudo não pude deixar de me perguntar, já que me pareceu que vestir-se daquela maneira era render uma espécie de homenagem à mãe África, ou talvez um lembrete de nossas origens e identidade.

Onde deixamos a África nos restantes 364 dias do ano?

Onde guardamos a nossa africanidade quando não temos um 25 de Maio para comemorar?

Em que caixão empoeirado escondemos as reflexões filosóficas, sociológicas, econômicas que fazemos aos montes, neste dia?

Na minha universidade, hoje discutiu-se a produção científica dos países da Organização de Unidade Africana. Gostei da ideia, mas perguntei-me, quase me sentindo culpado. Porquê apenas hoje?

É verdade que alguém poderá simplesmente dizer que o simbologismo da data nos instiga a pensar sobre o continente. Mas pergunto (inclusive à mim mesmo), será que os nossos problemas apenas emergem em Maio? Ou apenas tornam-se mais exuberantes nesta altura?

Vejo com certa decepção, que em Maio surgem as confeiterias e pirotécnias discursivas que nos ajudam a amenizar o peso de consciência pelos restantes 364 dias nos quais não pensamos com a seriedade necessária sobre os vários problemas que nos fazem companhia de maneira omnipresente. Portanto, emerge um problema, na minha opinião quanto à essa essa identificação sazonal por ocorrência do dia 25, que é o facto de que se faz toda essa comemoração sem espaço para discussões mais profundas, sem reflexão e crítica sobre a colonização do nosso dia-a-dia, da nossa consciência, da nossa economia, em suma, sem politização absolutamente nenhuma. Apenas a festa pela festa!

Sei também que no resto do ano a maioria de nós perde-se num atribulado e desumano quotidiano em que nos sobra tempo, apenas para realizar um trabalho que serve somente para dar-nos o mínimo para voltarmos a trabalhar no dia seguinte, deixando-nos pouco ou nenhum tempo para pensar, criar e inventar, enfim para nos emanciparmos e nos empoderarmos.

Neste sentido, o 25 de Maio é apenas uma minúscula janela que surge uma vez por ano para fazer-nos esquecer temporariamente nosso estado de escravidão moderna, seduzindo-nos com um mergulho total e intencionalmente despolitizado no sedutor colorido dos Panos do Congo e das Samakakas à que reduzimos o dia de África. 

E depois a culpa é do Professor!

Desta vez gostaria de problematizar o pronunciamento da Ministra da Educação, no qual supostamente coloca na conta dos professores a responsabilidade pela falta de qualidade do ensino em Angola.

Acho que já surgiram pronunciamentos dos mais diversos inclusive que colocam em análise aspectos estruturais que não dependem dos professores, tais como: a falta de merenda escolar, as aulas debaixo de árvores, a falta de transporte para os alunos, os salários criminosamente incompatíveis, entre outros.

Para início de conversa, é importante dizer que não se trata de apresentar a ministra como uma pessoa incompetente, por seu discurso, o que tornaria muito fácil e superficial a crítica, diminuindo inclusive sua relativa importância. Trata-se, sobretudo de fazer um esforço para olhar além do discurso e saltarmos para uma seara, na qual consigamos entender que o problema não é o discurso em si mesmo, mas a ideologia por detrás do discurso, ou seja, se o discurso da ministra fosse uma cebola, o meu convite seria não para simplesmente falarmos mal da cebola, mas retirarmos as capas da mesma, uma à uma até descobrirmos o que esconde.

Este seria em si mesmo um exercício de crítica. Não uma simples e irresponsável, mas uma que tenta compreender um fenômeno mais amplo.

O que nos aponta de facto este discurso.

Em minha opinião, ele aponta para uma forma de pensar muito específica e premeditada. Aponta para uma concepção ideológica de educação.

O que é uma ideologia? Uma forma de pensar, uma idéia que orienta práticas individuais e colectivas (inclusive do estado).

Portanto, a Ministra estava (inadvertidamente ou não) a apontar-nos para a concepção ideológica da nossa educação.

Mas aqui surge outro questionamento:

Que ideologia é essa e quais suas consequências para a educação em Angola?

Vou tentar responder à estas duas questões e quem sabe ajudar a desnudar a armadilha que o discurso esconde.

Quanto à primeira questão podemos responder o seguinte:

Simplificando, o neoliberalismo é a ideologia econômica segundo a qual o estado deve isentar-se de participar na economia.

Sobre as suas consequências para educação podemos dizer que a principal e mais criminosa é a deserção e desresponsabilização do Estado, algo que ocorre no caso de forma tanto implícita quanto explícita.

Como vemos, sem querer a Ministra deu-nos uma pista explícita, pois ao transferir para os professores a culpa pelo insucesso escolar, ela demonstrou de modo inequívoco a intenção de deserção do Estado e é dessa forma que sugiro que se deva compreender o discurso. Não vamos esquecer que o pronunciamento do titular de um cargo público é salvo raras excepções, a posição oficial do Estado sobre a matéria. Destarte, a ministra estava a informar-nos sobre algo que já ocorre desde antes da Reforma Curricular e que encaminha de modo progressivo, sistemático e consistente a educação angolana à uma precarização de difícil retorno.

Para ajudar a sustentar este argumento, vamos analisar algumas evidências:

As comparticipações

Estas são talvez um dos exemplos mais paradigmáticos da deserção do Estado. Com as comparticipações fica introduzida uma prática que transfere para os encarregados de educação a responsabilidade de funcionamento da escola, deixando para o Estado apenas a tarefa de contratar os professores e remunerá-los.

Tarefas como a construção de novas salas, a manutenção das estruturas e em alguns casos até mesmo a contratação de pessoal menos qualificado (vigilantes e pessoal da limpeza) também ficam dependentes do valor arrecadado pelas comparticipações, criando um precedente para a criação de contratos pecaminosamente precários.

As falhas que ocorrem na gestão passam a ser atribuídas não mais à problemas relacionados à gestão central, mas à inépcia dos directores, a sua falta de iniciativa, ou pior, à má-vontade dos pais que não pagam as comparticipações.

Formação permanente

Apesar de a formação ter sido incluída nos itens de avaliação dos docentes, não estão criados mecanismos que estimulem os docentes a fazê-lo, além de que nos últimos anos a formação também perdeu a importância do ponto de vista da sua utilização imediata como critério de promoção, já que a única formação válida é aquela que confere algum grau acadêmico, excluindo-se portanto, as especializações, cursos de curta duração e outros que não conferem um grau de escolaridade (ensino médio, bacharelado, licienciatura, etc). Deste modo, a busca de superação torna-se sem serventia ao mesmo tempo que se obriga o professor a superar-se às suas próprias custas.

Superexploração do professor pelo voluntariado obrigatório

A tônica mais marcante da educação em Angola tanto nos discursos dos professores, quanto socialmente é a ideia do amor à camisola. O professor que trabalha por amor à camisola, amaria de tal maneira a mesma, que não se importaria de dar aulas independentemente das condições. Seu valor estaria na capacidade de resistir heroicamente à um salário ofensivamente baixo, salas de aula superlotadas, escolas sem bibliotecas, com pouqíssimas condições, ou mesmo a falta quase total de condições. Ele ainda assim, teria que gostar da profissão, para não ser chamado de incompetente e antipatriota. O professor ver-se-ia obrigado a tomar parte de actividades para as quais não foi contratado e nem sequer é pago, configurando em alguns casos desvio de função.

Junta-se a isso o trabalho fora do horário normal de expediente (sem remuneração) levando para casa provas por corrigir, chamadas escritas e trabalhos dos alunos, ao prepararem os seus planos de aulas, que implicam em várias horas de estudo (nunca contabilizadas), etc. Aliás, já é prática corrente em muitas escolas a planificação aos sábados mesmo sendo dia de descanso.

Neste cenário, o Estado já despersonalizado, por se confundir mais com uma empresa, do que com um ente público, abandona a sua responsabilidade de assegurar sua real finalidade social e tornando-se num complexo concorrente das corporações empresariais.

O indivíduo representado aqui pelo professor (aluno, pais, médico, etc.) passa a ter que assumir a responsabilidade de garantir por conta própria a qualidade da educação, o atendimento médico (no caso dos médicos), o saneamento dos seus bairros, a segurança da sua comunidade, enquanto um governo sequestrado pela ideologia neoliberal impingida pelo FMI, Banco Mundial e outras agências, deserta de suas actividades fim.

Assim, a educação segue o mesmo caminho das empresas públicas que estão na lista da privatização. É verdade que a educação, por ser um serviço, presta-se menos à mercantilização, o que não significa que não possa ser transacionada da mesma forma que têm sido as empresas públicas.

Deveríamos agradecer à ministra, porque sem querer ela abriu o jogo sobre o fim da nossa educação. Reduzi-la à uma mercadoria vendida por empresas públicas (estado) e privadas.

Ops, desculpa, mas parece que isso já acontece!

O Angosat 1 é apenas um sintoma

Faz algum tempo que tenho pensado em escrever sobre o Angosat 1 (o satélite angolano lançado em 2017 em cooperação com a Rússa).

Gostaria de partir da premissa de que o Angosat 1 é um Sintoma!

Como sabemos, um sintoma é de maneira geral a descrição de um mal-estar relativo à determinada situação ou evento que cause sofrimento.

Mas então, porquê o Angosat 1 seria um sintoma e do quê exactamente (de que doença)?

Pois bem!

O Angosat 1 é um sintoma da situação do nosso querido e amado país. O que eu quero dizer, em outras palavras é que o Angosat 1 representa um mal-estar geral vivido por nós angolanos há vários anos. Ele é mais um de vários e antigos avisos de que há coisas que merecem a nossa atenção. Aqui é importante dizer que essas coisas são merecedoras de atenção  não somente da presidência, mas de toda a nação.

Enquanto sintoma, o Angosat 1 engrossa uma lista de que fazem parte, projectos de grande e de pequena importância tais como a Barragem de Laúca, que pouco depois de inaugurada apresentou problemas relacionados à uma infiltração provocada pelas chuvas, o fracasso do PAPAGRO, depois de ter consumido cerca de 515 milhões de dólares, o Hospital Geral de Luanda, que teve que ser fechado temporariamente, logo depois da inauguração, sem que se tenha tornado público o investimento nele aplicado, os problemas com o Fundo de Combate à Malária, os desvios relacionados ao Fundo Soberano, a falência do programa Merenda Escolar, entre vários outros. Todos eles têm uma característica fundamental:

Foram concebidos para falhar!

Nenhum deles foi feito e pensado para funcionar, ou ao menos para funcionar à longo prazo, mas para falhar espalhafatosamente. Neste sentido eles ironicamete, deram tão certo quanto se podia esperar. Esta minha conclusão é sustentada pelo facto de que a única variável consistente em todas estas obras e outras não citadas é a sua morte anunciada.

São na sua maioria projectos que lembram as obras faraônicas que alimentaram a derrocada da utopia megalomaníaca do Ghana, quando conselheiros ocidentais, cheios de “boas intenções” ofereceram ideias e planos que prometiam transformar o Ghana acabado de sair das mãos de seus antigos colonizadores numa espécie de delírio, que levaria ao surgimento de uma suposta versão africana dos Estados Unidos, construindo grandes edifícios de luxo quase sem nenhuma utilidade. Alguns dos quais nem sequer foram concluídos.

Contudo, questões como a desonestidade crônica da governança, a falta de transparência e um anti-patriotismo patológico, tornam-se apenas corrolários dos problemas de fundo.

O modus operandis é o mesmo, por meio de empréstimos e concepções estrastoféricas e predatórias, ocidentais oferecem-se para contribuir num suposto desenvolvimento acelerado do país. Os líderes desavisados, ou alimentados por delírios megalomanícos aceitam e passam a seguir uma agenda que muitas vezes coloca o povo em 6º, 7º ou 8º lugar.

Angola, tal como outros no passado e mesmo no presente, tem caido consistentemente na mesma armadilha seduzida pela promessa  de um crescimento acelerado, quase mágico, contudo sem pensar no básico, ou pior, negligenciando a própria população.

Só assim se justifica que por exemplo, se tenha priorizado a construção de um satélite de USD 252.000.000 (duzentos e cinquenta e dois milhões de dólares norte americanos) num país em que o Indice de Desenvolvimento Humano coloca-nos no 150º lugar numa lista de 188 países, enquanto os hospitais quase não têm medicamentos, alunos estudam debaixo de árvores, contingentes enormes de angolanos vivem sob condições subhumanas e a pobreza se torna um verbo conjugado diariamente por milhares de cidadãos sem uma aparente preocupação por parte daqueles que nos governam.

Portanto, o Angosat 1 é isso mesmo, um sintoma!

Um sintoma da nossa inércia enquanto cidadãos.

Um sintoma da falta de consideração de quem nos governa.

Um sintoma da falta de comiseração daqueles que vivem privilégios estratosféricos à custa da morte e miséria de outros.

Um sintoma, enfim, do nosso fracasso enquanto projecto de nação!

Por uma psicologia descolonizada*

Hoje admitimos que os conhecimentos que circulam entre as ciências humanas em geral e a Psicologia em particular, são o resultado de uma articulação secular dos discursos coloniais, decorrentes do expansionismo do imperialismo ocidental europeu e norte-americano, contudo, embora o colonialismo tenha caído, constatamos ainda que o modo de produção do conhecimento “Psi” não mudou tanto quando se esperava, pois vivemos diante daquilo que conhecemos por colonialidade do saber.

         A Psicologia, filha legítima deste regime que oprimiu e explorou povos pelo mundo afora nasce, portanto, do imperialismo sob preconceitos raciais que justificavam a conquista, ocupação e a imposição de sistemas administrativos e culturais ocidentais aos povos não-ocidentais.

         Por essa razão é impossível não nos preocuparmos diante da constatação de que parece persistir certo fetiche por parte de alguns psicólogos por práticas que reproduzem processos de colonização dos “outros”, por meio, da categorização, discriminação, ou mesmo da objetificação e subalternização de todos aqueles que aos olhos dessa psicologia, que persiste em ser colonizadora são considerados anormais, desviantes, ou seres de terceira classe (negros, homossexuais, mulheres, idosos, pessoas com necessidades especiais, usuários de saúde mental, entre outros).  

         Não podemos negar que a falência dos impérios coloniais, ofereceu-nos novos espaços e oportunidades para questionar o regime de pensamento que orientava hegemonicamente a forma de ver e explicar o mundo, porém precisamos continuar fazendo algumas perguntas incômodas para a nossa profissão, tais como:

“O que fazer com o conhecimento produzido por essa Psicologia colonizadora, que reproduz uma relação desigual entre os povos, ou mesmo entre psicólogo e os agentes para os quais se dirige o seu trabalho?”

        *

“Até que ponto nossas práticas “psi”, não passam  de meros meios de controle social ao serviço de certas elites?”

         Apesar de nos discursos contemporâneos se sustentar a urgência de uma psicologia crítica, ainda é gritante a ausência de uma reflexão “efetivamente crítica” a respeito das desigualdades sociais e das assimetrias herdadas dos processos de colonização e a implicação na relação dos psicólogos com a sua comunidade local.

         Não se trata de jogar fora todo o conhecimento adquirido (o bebé junto com a água do banho), mas de olhar para ele como realmente é:

“Produto de uma história de opressão”

         Como é fácil imaginar não existem caminhos ou fórmulas prontas, mas felizmente, infinitas possibilidades.

        

“Descolonizar a psicologia pode ser uma delas”

        

         A descolonização a que me refiro diz respeito não apenas à independência de países colonizados, mas ao desmame de uma matriz de pensamento que se guia pela conquista, ocupação, usurpação e imposição de saberes e práticas de uns (especialistas/profissionais/ “os mestres”)    sobre os outros (usuários de certos serviços, clientes, alunos, etc.)

         Começando por me desculpar se parecer pretensioso demais, gostaria de sugerir ao menos dois caminhos para reflexão: (1) A urgência de questionamentos com o mínimo de honestidade acadêmica sobre como usar tal conhecimento de forma que não seja tão ofensivo/opressivo quanto a maneira como o mesmo foi produzido (destruindo culturas) e (2) a necessidade de descolonizar a psicologia, reinventando os mecanismos de produção de conhecimento, por meio de um saber que emerge da partilha entre o que chamamos presunçosamente de senso comum e o que denominamos de ciência e muito menos da vontade de estabelecer um saber/poder (único) sobre o “outro”.

         Claro que tal crítica não seria válida se tomássemos de novo como verdade este  conhecimento (supostamente descolonizado), para tal, precisamos admitir que ele seria quando muito um saber localizado e não mais universal como se queria na ciência ocidentalizada. Admitindo que estaríamos produzindo um saber limitado, reconhecer-se-ia que o conhecimento universal é um delírio perigoso, mas essencialmente que há muitos outros saberes que precisam ser levados em conta.

Referências

Go, J. (2013). Postcolonial Sociology. Boston: Emerald Group Publishing.

Grosfoguel, R. (2008). Para descolonizar os estudos de economia política e os estudos pós-coloniais: Transmodernidade, pensamento de fronteira e colonialidade global. Revista Crítica de Ciências Sociais, (80), 115–147.

Hook, D. (2005). A Critical Psychology of the Postcolonial. Theory & Psychology, 15(4), 475–503. 

* Este texto é uma republicação, do que foi apresentado originalmente e muito gratamente no blog: Psicologia marginal (http://psicologiamarginal.blogspot.com.br/2016/09/por-uma-psicologia-descolonizada_12.html).

Entre os angolanos como sempre, os "mais especiais"

       Há alguns dias tive a infelicidade de dar de caras com uma notícia que trazia uma declaração no mínimo infeliz, de um governante angolano na qual aconselhava os estudantes angolanos que se encontram matriculados em universidades brasileiras, mas sem bolsas atribuídas pelo Instituto de Bolsas de Estudo do Governo da República de Angola (INAGBE), a abandonarem os seus cursos e voltarem para casa.

Bom, antes de articular minha crítica, acho pertinente dar o contexto da situação.

Angola vive desde o ano passado uma crise fiscal grave, devido (segundo o governo) à baixa do preço do barril de petróleo, que é a principal fonte de receitas do governo. Em virtude desta situação, vários outros problemas foram surgindo afetando não somente os angolanos que se encontram no país, mas também aqueles que se encontram na diáspora, dependentes de remessas vindas de Angola, como é o caso dos estudantes, não apenas no Brasil, mas em países de outros continentes, como Europa, América do Norte e Ásia.

A desvalorização do barril de petróleo levou a que se tornasse mais difícil para o governo a compra de divisas (dólar norte americano), tornando as mesmas, por conseguinte, extremamente escassas no país, dificultando o envio de dinheiro para os angolanos no estrangeiro, paralelamente à inflação galopante, que provocou a desvalorização considerável do Kwanza (a moeda angolana) em relação ao dólar.

Diante deste contexto, os estudantes no exterior passaram a ter dificuldades enormes no recebimento das remessas, pois ante toda essa situação o governo decidiu limitar a saída das mesmas por meio do envio que era feito por bancos e outras agências financeiras como Money Gramm e Western Union.

Por esta razão, vários estudantes estão em situação precária e, diferente do que a declaração do Consulado de Angola no Rio de Janeiro leva a crer, não somente os que estão cá por conta dos familiares, mas inclusive os bolsistas do governo, estão vivendo momento difíceis, que aliás, sempre sofreram com os atrasos crônicos no envio de suas bolsas pelo INAGBE (leia aqui).

A recomendação do Consulado de Angola no Rio de Janeiro não podia ser mais insensível, por que desconsidera uma série de questões, dentre as quais: que não existem “angolanos especiais”, ou seja, os que merecem continuar estudando no estrangeiro e os que não merecem.

O consulado, que deveria reconhecer o esforço dos familiares que decidiram por conta própria enviar seus filhos ao Brasil, discrimina, marginaliza e exclui, apresentando como única solução, a volta para casa.

O Consulado Geral de Angola em São Paulo, mostrando-se mais sensível, do que sua congênere no Rio, diante da situação em vez de “expulsar” os compatriotas, decidiu chamar todos os estudantes com estes problemas, para juntos procurarem soluções que contemplem “todos” e não apenas os “filhos legítimos”. Esta atitude mostrou-se assim, menos excludente e patriótica, enquanto no Rio de Janeiro, optou-se por fazer o que o governo da República de Angola se especializou. Discriminar, excluir, marginalizar e cortar os sonhos da maioria da população pobre beneficiando apenas aqueles que por um ou outro motivo são vistos como os “especiais”.